Uma análise de Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito de se manifestar em feição particular. (Clique aqui)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução qual restringiu o uso de aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver qual provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui qual ser aceita; porque penso, nãeste é isso qual está em pauta aqui." kkkk (Clique aqui)

O evento é anual e acontece alternadamente pelo País do futebol e na Alemanha, utilizando o objetivo por fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratfoigica entre as nações. Reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais de modo a discutir a ampliação de investimentos e novas formas do cooperaçãeste. (Clique aqui)

Na reuniãeste por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para pedir a inclusão dos processos na pauta do Supremo. (Clique cá)

Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência para ESTES dois HCs qual tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha supra, este remfoidio heroico de que possui tais como paciente este ex-presidente Lula (152.

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para este curso do curta duraçãeste por "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer ESTES aspectos teóricos e práticos por operações do fusões e aquisições realizadas pelo Brasil, o curso procura apresentar 1 panorama abrangente das operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno usando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo por desenvolvimento, a racionalidade Destes agentes e estruturas jurídicas Ainda mais utilizadas, permitindo a compreensão por questões e problemas legais recorrentes, natural como das cláusulas e Destes pontos qual costumam ser negociados nos papelada de que servem por substrato para tais operações. (Clique aqui)

Refletindo Derivado do a recente decisãeste do STF qual garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

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O TST condenou uma empresa por MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhãeste com tanque extra por combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)

Ministro Barroso permitiu que a defesa por Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra de seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

"O Direito Penal nãeste é o lenitivo de todos os males nunca a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, que demandam mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque não Muito mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)

oitoª câmara de Direito Público do TJ/SP manté especialmentem sentença e determina qual a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse de candidata aprovada em concurso público qual foi considerada inapta em razão de quadro de obesidade mórbida e hipertensão.

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